Termos e Condições de Uso
1. Aceitação dos Termos
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2. Descrição dos Serviços
A PodcastPro oferece uma plataforma online para criadores de podcasts, fornecendo cursos, recursos e ferramentas para auxiliar na produção, edição, marketing e monetização de podcasts. Os serviços incluem, mas não se limitam a:
- Acesso a cursos online sobre podcasting.
- Materiais de apoio, como guias, modelos e checklists.
- Fórum de discussão para interação entre os membros da comunidade.
- Acesso a webinars e eventos ao vivo.
- Suporte técnico por email.
3. Registro e Conta do Usuário
Para acessar determinados recursos e serviços da PodcastPro, você pode precisar se registrar e criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem na sua conta. Você concorda em fornecer informações precisas e completas ao se registrar e em manter as suas informações atualizadas. Se você suspeitar de qualquer uso não autorizado da sua conta, notifique-nos imediatamente através do email suporte@podcastpro.com.br.
4. Política de Uso Aceitável
Ao utilizar os serviços da PodcastPro, você concorda em não:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
- Publicar, transmitir ou distribuir conteúdo que seja difamatório, obsceno, ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, racista ou ofensivo.
- Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas ou patentes.
- Interferir ou interromper o funcionamento dos serviços da PodcastPro ou de servidores ou redes conectados aos serviços.
- Utilizar os serviços para fins comerciais não autorizados, como spam ou publicidade não solicitada.
- Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o seu consentimento.
A PodcastPro reserva-se o direito de suspender ou cancelar a sua conta se você violar esta Política de Uso Aceitável.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website da PodcastPro, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas registradas e outros materiais, é de propriedade exclusiva da PodcastPro ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir, vender ou explorar qualquer conteúdo da PodcastPro sem a nossa autorização prévia por escrito.
6. Isenção de Responsabilidade
Os serviços da PodcastPro são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme a disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A PodcastPro não garante que os serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade de qualquer conteúdo ou informação disponibilizada nos serviços. Você utiliza os serviços da PodcastPro por sua conta e risco.
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8. Rescisão
A PodcastPro pode rescindir estes Termos e o seu acesso aos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes Termos. Você também pode rescindir estes Termos a qualquer momento, encerrando a sua conta e interrompendo o uso dos serviços. Após a rescisão, o seu direito de usar os serviços será imediatamente cessado. As disposições destes Termos que, por sua natureza, devem permanecer em vigor após a rescisão, incluindo, sem limitação, as disposições sobre propriedade intelectual, isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade, permanecerão em pleno vigor e efeito.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem levar em consideração os seus conflitos de princípios legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.
10. Informações de Contato
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Última atualização: 15 de março de 2025